A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht

quinta-feira, setembro 30, 2010

CGTP propõe greve geral para 24 de Novembro

Contestação social aumenta
30.09.2010 - 14:58 Por Raquel Martins
    O conselho nacional da CGTP vai propor amanhã à assembleia de dirigentes e activistas sindicais a realização de uma greve geral antes da aprovação final do Orçamento do Estado (OE) para 2011.
     (Carlos Lopes/ arquivo)


    Em cima da mesa está o dia 24 de Novembro, uma data que, ao PÚBLICO apurou, foi consensualizada entre as várias facções políticas, para evitar coincidir com a cimeira da Nato em Lisboa e antes da aprovação do OE na Assembleia da República.

    Na proposta que está ainda a ser discutida, a CGTP convida as outras organizações sindicais a participar na paralisação e mostra abertura para negociar com o governo algumas das medidas entretanto propostas.

    Já antes do Verão, se falava da necessidade de uma greve geral para responder aos sucessivos pacotes de austeridade apresentados pelo governo para resolver o défice das contas públicas.

    Embora a facção ligada ao Partido Socialista se opusesse à solução, as medidas ontem apresentadas pelo Governo, que implicam uma redução de cinco por cento da massa salarial da função pública, o aumento do IVA e o congelamento de todas as pensões, acabaram por precipitar a decisão e reduzir os argumentos dos que se opunham a esta forma de luta. 
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    terça-feira, setembro 28, 2010

    Medicamentos comparticipados deixam de ter preços afixados na embalagens

    Ministério da Saúde confirma nova "norma Simplex"
    28.09.2010 - 19:06 Por Alexandra Campos
    Os medicamentos comparticipados pelo Estado vão deixar de ter os preços afixados nas embalagens. Depois de a Direcção da Associação Nacional das Farmácias (ANF) ter afirmado que a tutela se preparava para avançar com esta medida de uma forma "sigilosa" , o Ministério da Saúde (MS) confirmou que "deixa de ser obrigatória a impressão na embalagem" do preço de venda ao público nos medicamentos comparticipados. "É uma norma Simplex", afirma o ministério, em resposta enviada ao PÚBLICO.
    A ANF considerou, em comunicado, que "os preços vão ser escondidos dos doentes"  
    A ANF considerou, em comunicado, que "os preços vão ser escondidos dos doentes" (PÚBLICO (arquivo))

    "Deixa de ser obrigatória a impressão na embalagem dado que, por um lado, não era necessária (...) e, por outro lado, tem obrigado a frequentes e inúteis remarcações de preços. Por exemplo, aquando do aumento do IVA de 5 para 6 por cento foi necessário retirar milhões de embalagens de mercado, imprimir novas embalagens, reimprimi-las e ter nova operação de logística para colocar os medicamentos", justifica o MS.

    A Direcção da ANF considerou, em comunicado, que "os preços vão ser escondidos dos doentes". "Se essa medida entrar em vigor, os utentes deixam de ter ao seu dispor na embalagem o preço do medicamento" e isso torna "impossível ou mais difícil" a comparação dos custos, defende a associação.

    "A concorrência entre os laboratórios será menor e a opção dos doentes por medicamentos mais baratos será mais difícil", prevê a Direcção da ANF, que nota que esta medida "nunca foi apresentada publicamente" nem foi objecto de discussão ou pedido de parecer. "Aparece assim, de surpresa, sem se saber quem a reclamou e que razões levaram o Ministério da Saúde a aceitar de forma tão sigilosa uma medida desta dimensão".

    O novo modelo surge na sequência da redução em seis por cento do preço dos medicamentos e da alteração das regras de comparticipação aprovadas em Conselho de Ministros no dia 17 deste mês e que entram em vigor na sexta-feira. ´

    O MS responde que só deixa de ser obrigatória a afixação do preço nos medicamentos comparticipados, "caso em que o utente tem (...) níveis acrescidos de controlo sobre o preço que lhe é aplicado". "Em primeiro lugar, o cidadão pode perguntar o preço do medicamento ao farmacêutico que lhe dará informação do preço efectivamente a pagar", reflectindo o Preço de Venda ao Público (PVP), acentua o MS.

    Defendendo que o PVP impresso na embalagem não dá "qualquer informação útil" ao cidadão e que não maior parte dos países da Europa não consta das embalagens, o ministério sublinha ainda que "não serve de comparação" porque não é o preço que o cidadão paga. E isto porque sobre este preço "a indústria pode fazer deduções", a farmácia "pode fazer descontos"´e o custo final depende do escalão de comparticipação do medicamento (95, 69 ou 37 por cento) e do facto de o utente ususfruir ou não do regime especial. Além disso, "o cidadão controla o preço a pagar pelo recibo que sempre lhe é facultado na farmácia".

    O Ministério da Saúde garante também que, "através da Central de Conferência de Facturas, o valor que foi cobrado está de acordo com o preço permitido ao medicamento". 
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    segunda-feira, setembro 27, 2010

    Juros do crédito à habitação voltaram a subir em Agosto

    Tendência tem ainda reflexos limitados no valor das prestações
    27.09.2010 - 11:17 Por Paulo Miguel Madeira
    A taxa de juro média implícita nos créditos à habitação voltou a subir em Agosto, mas muito ligeiramente, para 1,840 por cento, o que representa mais 0,023 pontos percentuais do que em Julho, segundo os dados divulgados hoje pelo INE.

    Esta foi a segunda subida mensal consecutiva, depois de ano e meio de reduções ininterruptas. Em Julho, os juros implícitos subiram para 1,817 por cento, depois de em Junho terem atingido um mínimo de 1,803 por cento.

    Estas subidas são ainda bastante ténues e não implicaram grandes alterações nas prestações em vigor, sobretudo se atendermos ao pico que os juros implícitos atingiram em Dezembro de 2008, nos 5,977 por cento.

    O valor médio da prestação vencida em Agosto foi de 252 euros, o que representa apenas mais um euro do que em Julho.

    O efeito da subida dos juros é maior nos contratos mais recentes, reflexo de no início do contrato os juros pesarem geralmente mais e das maiores margens (spreads) que são agora aplicadas pela banca.

    Os contratos celebrados nos últimos três meses registaram uma taxa de juro implícita de 2,174 por cento em Agosto, superior em 0,059 pontos percentuais à de Julho. A prestação média desses contratos fixou-se em 307 euros, a que correspondeu um aumento mensal de oito euros face a Julho.
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    OCDE diz que Governo português deve estar pronto para aumentar mais os impostos

    Relatório sobre Portugal divulgado hoje
    27.09.2010 - 11:00 Por Ana Rita Faria
    O esforço de consolidação orçamental de que a economia nacional necessita é considerável e, por isso, o Governo português deve estar pronto para aumentar impostos, defende a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
     
    (Foto: Miguel Manso)

    No Economic Survey of Portugal 2010, que será hoje divulgado, a organização considera que é sempre preferível uma consolidação orçamental pela via da redução da despesa, mas sublinha que, “como a magnitude do ajustamento orçamental de que Portugal necessita é considerável, o Governo deverá estar pronto para aumentar ainda mais os impostos”.

    Para a OCDE, uma nova subida de impostos deveria concentrar-se naqueles que menos prejudicariam o crescimento, como os impostos sobre o consumo (IVA) e património (IMT e IMI), e não no IRS ou no IRC.

    A OCDE diz que “é importante manter um consenso político forte para a consolidação orçamental” e salienta que, “se a pressão dos mercados voltar a aumentar, ameaçando a sustentabilidade da dívida e o fornecimento de crédito à economia, poderá ser necessário contemplar medidas adicionais de consolidação”.

    Salários públicos congelados até 2013

    A organização considera também que Portugal tem de prosseguir no esforço de redução do défice externo mas, para isso, é necessário restaurar a competitividade da economia portuguesa mediante um aumento da produtividade e uma transferência do consumo para as exportações como motor do crescimento.

    De acordo com a OCDE, este ajustamento pode ser acelerado de duas maneiras. Uma delas é manter baixos os salários da função pública para conseguir um ajustamento generalizado dos ordenados. Neste sentido, a organização defende mesmo que o Executivo português deve prolongar o congelamento dos salários dos funcionários públicos até 2013.

    Por outro lado, a OCDE propõe uma reforma tributária “mais amiga” do crescimento, que diminua o peso dos impostos ligados ao trabalho (IRS e IRC) e aumente o peso de impostos sobre o consumo e o património.
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    Governo recusa adiar salário mínimo de 500 euros em 2011


    Concertação
    27.09.2010 - 21:59 Por Raquel Martins
    O acordo que prevê que o salário mínimo nacional atinja os 500 euros em 2011 é mesmo para cumprir. A garantia foi dada pela ministra do Trabalho, Helena André, deixando sem eco as tentativas da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) e dos restantes patrões de adiar este objectivo para 2013 ou 2014.
    <p>A ministra lembrou que o acordo de 2006 "é um acordo que une os parceiros sociais e o Governo"</p>
    A ministra lembrou que o acordo de 2006 "é um acordo que une os parceiros sociais e o Governo"
     (Nuno Ferreira Santos (arquivo))

    “O acordo sobre o salário mínimo é um acordo que une os parceiros sociais e o Governo relativamente a uma estratégia que foi delineada. Aquilo que estamos a fazer é ver quais são as condições que levarão o Governo e os parceiros a respeitarem o que assinaram em 2006”, disse a ministra no final de mais um encontro para discutir o Pacto para o Emprego, afastando assim qualquer adiamento ou aumento faseado da remuneração mínima, que actualmente está nos 475 euros.

    Antes de Helena André, os parceiros já tinham extremado as suas posições. António Saraiva, presidente da CIP, deixou claro que 500 euros a 1 de Janeiro do próximo ano nem pensar: “O objectivo de chegar aos 500 euros em 2011 até pode manter-se, o que não acontecerá seguramente é 500 euros em Janeiro”. Em alternativa, sugere um aumento faseado ao longo do ano, começando em Janeiro com um aumento igual ao das pensões, mas outra hipótese seria adiar o objectivo para 2013 ou 2014 e então aí “até se podia ir mais longe, caso houvesse condições para isso”.

    Em qualquer dos casos, tanto a CIP como os restantes patrões - com excepção do comércio que se afastou do debate – exigem do governo contrapartidas ao nível dos custos de contexto e do apoio às empresas e aos investimentos.

    Adiar é contudo uma palavra que a CGTP não quer ouvir. Arménio Carlos considerou a proposta “uma vergonha” e deixou claro que a CGTP “não compactua” com ela.

    Já João Proença, líder da UGT, disse que estão disponíveis a negociar um acordo global e só nesse contexto admitem rever o acordo. De todas as formas, há um ponto de que não abdica: “Em Janeiro tem que haver aumento do salário mínimo. Seja ele qual for. Era impensável que não houvesse”.

    Quanto ao Pacto para o Emprego, continua a haver muitas divergências. E como frisou João Proença, não há ainda “uma única linha de um eventual acordo”. Os principais pontos de colisão continuam a ser as políticas de rendimentos e, de certa forma, o Código Contributivo, embora em pontos como a formação profissional ou o reforço da empregabilidade haja alguma convergência de posições. A CIP acredita que, apesar do distanciamento que ainda existe haverá acordo.

    O Governo quer fechar o processo até meados de Novembro, antes da aprovação final do Orçamento do Estado.
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    Comentários 1 a 10 de 13

    1.

    Martins , Bragança. 27.09.2010 22:22
    MAS É CLARO

    Claro que o orenado mínimo deve passar para os 500 euros ou mais mas deve ser com os cortes que deveriam s er feitos nos ordenados da Srª Ministra e restantes comparças do governo bem como nos deputados e administradores públicos e não com o créditos das pequenas e médias empresas deste país porque essas, muitas delas não teêm para mandar tocar um cego para quanto mais pagar 500 euros de ordenado mínimo. Tenham vergonha e pensem que, se os votos estão na malandragem, o trabalho e o progresso está nas empresas e em quem trabalha. Ora, como os governantes xuxas não trabalham, toca de dar o que não é deles aos comparsas do voto. Isto parece mesmo a Venezuela. Viva o xuxalismo.

    Este comentário tem 1 respostas
     
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    mata ratos , Lololândia. 27.09.2010
    RE: MAS É CLARO

    Desculpa??? Querias pagar os ordenados MÍNIMOS de empresas privadas com o erário publico?? Tirava-se das mãos de um ladrão para dar a outro?? Tem juízo pá!!!

     
    2.

    Espectro , Porto. 27.09.2010 22:20
    Boa decisão

    Nem outra decisão seria de esperar do governo. Empresas que não podem pagar 500 euros não fazem falta nenhuma no mercado (porque não são minimamente competitivas) nem fazem igualmente falta à estrutura social do país (porque não pagam impostos - não geram lucros - nem pagam o mínimo de subsistência a que um trabalhador tem direit. A esses empresários sugiro-lhes que fechem a Chafarica e que se candidatem a um trabalho pelo salário mínimo, e asim serão eternamente felizes com a qualidade de vida que esse chorudo ordenado lhes proporciona. Para terminar, tenho que dizer que salários de 150 euros são os que se praticam habitualmente em Cuba - ou menos! LOL

    Este comentário tem 1 respostas
     
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    Manuel , Lisboa. 27.09.2010
    RE: Boa decisão

    O salário de Cuba é de 16 euros/mês. Em relação à sugestão que faz de encerrar as empresas que não conseguem pagar os 500€, se calhar os empregados não se importam de estar a ganhar esse ordenado, caso contrário já se teriam despedido e ido embora, forçando aí sim ao encerramento da empresa. Para terminar sugiro ao Sr. Espectro que mostre que sabe algo mais que simples retórica, monte uma empresa e dê o exemplo da sua competência empresarial, mostrando a toda a gente como é que se conseguem pagar bons ordenados aos trabalhadores e melhorar a sua situação económica. Cumprimentos.

     
    3.

    Zabka , Aveiro. 27.09.2010 22:14
    tadinhos dos patrões!!!

    Não acredito! O Governo a cumprir uma promessa boa para os trabalhadores! Estou pasmado!Já agora, um empresário (patrão) que diz que não pode pagar 500 euros devia ser ser preso por atentado à inteligência. Se não consegue que vá trabalhar como os outros. Não é empresário à séria quem quer, mas sim quem sabe.

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    Rússia reafirma que não há provas de que o Irã fabricará bomba

    Mundo

    Vermelho - 23 de Setembro de 2010 - 20h23

    O ministro de Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, declarou nesta quinta-feira (23) que não existem provas de que o Irã deseja fabricar uma arma nuclear, mas para que as sanções possam ser desativadas o país deve confirmar que seu projeto nuclear é de caráter exclusivamente pacífico.

    "Hoje não existem provas de que Teerã está fabricando uma bomba nuclear. Moscou está convencida que o Irã só deseja ter o ciclo completo de combustível nuclear e o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares não é proibitivo. Mas o programa nuclear do irã suscita suspeitas e o país deve dissipá-las com a ajuda do grupo dos seis países mediadores", disse Lavrov em uma entrevista à cadeia estadunidense PBS.

    Os programas espaciais, nucleares e de mísseis que o Irã desenvolve são usados como pretexto das suspeitas pelos EUA e aliados. Esses países acusam o Irã de desenvolver armamento nuclear sob a cobertura de seu programa civil de energia atômica.

    O Conselho de Segurança da ONU impôs sanções ao Irã, exigindo que renuncie ao enriquecimento de urânio. Teerã está decidida a continuar seu programa nuclear que, conforme afirma, tem apenas fins pacíficos.

    O grupo dos seis países mediadores para o problema nuclear iraniano é composto justamente pelas nações que mais pressionam o país contra seu programa, como EUA, Reino Unido, França e Alemanha. Além destes quatro países, China e Rússia participam do grupo.

    "As sanções impostas a Teerã serão levantadas assim que o país prove que seu programa nuclear tem fins pacíficos", destacou o ministro russo.

    Da redação, com RIA Novosti
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    Manifestações de fortuna "fogem" ao fisco por falta de informação rigorosa



    Carros, barcos e aeronaves ficaram de fora do planeamento da inspecção

    30.08.2010 - 07:15 Por João Ramos de Almeida
    Ao fim de dez anos de vigência da lei que tributa as manifestações de fortuna no âmbito do combate à evasão fiscal, a administração tributária tem obtido fracos resultados.
    <p>Fiscalização de barcos de recreio esteve parada durante dois anos</p>
    Fiscalização de barcos de recreio esteve parada durante dois anos
     (Foto: Enric Vives-Rubio)


    O fisco continua sem acesso directo e em tempo real à informação que permite aplicá-la. Em 2005, a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) alertou para esse facto, mas, como foi confirmado ao PÚBLICO pelo Ministério das Finanças, esse constrangimento mantém-se, sem que o Governo veja necessidade de o ultrapassar.

    A conclusão extrai-se do relatório de uma nova auditoria da IGF, realizada em 2009 ao regime de tributação e ao sistema de controlo das manifestações de fortuna, actualizando o diagnóstico de há quatro anos.

    Este último relatório tem o mérito de assinalar os diversos constrangimentos à aplicação da lei.

    Por diversas vezes, refere-se a necessidade de se estabelecer a interconexão de dados entre o fisco e as conservatórias predial e automóvel, como forma de aceder a essa informação em tempo real. O relatório lembra que, a partir de 1 de Janeiro de 2007, os contribuintes deixaram de ser obrigados a comunicar à administração fiscal os bens tidos como manifestações de fortuna. O Estado continua dependente de informação pouco rigorosa, sem os elementos necessários, nalgumas vezes fornecida caso a caso, e isso quando há resposta por parte das entidades que detêm a informação (ver caixa). Mas, ao PÚBLICO, o Ministério das Finanças nega haver "uma solução milagrosa de "interconexão" ou de "rotinas" que a permita obter".

    Em segundo lugar, a IGF lembra que foi o legislador e a administração quem criou mais problemas.

    Os "enxertos" e "as sucessivas alterações ao regime não foram acompanhadas pela necessária actualização das instruções administrativas", o que criou "diversas dúvidas", principalmente na forma de corrigir o rendimento dos contribuintes inspeccionados. Há já distintas jurisprudências, contraditórias, e tudo isso tem levado ao "decaimento de boa parte das propostas de correcção" ao rendimento dos contribuintes.

    Face à "aparente confusão do regime legal aplicável e à necessidade de simplificação (...) parecem aconselhar, de resto, a sua alteração, no sentido de passar" a abranger "todos e quaisquer acréscimos patrimoniais ou despesas não justificadas". O Ministério das Finanças, mais uma vez, não vê necessidade disso.

    Finalmente, a IGF deixa no ar dúvidas à qualidade da selecção de contribuintes a inspeccionar, que redunda numa escassa minoria de casos com correcções em IRS. Ao mesmo tempo, elogia as "boas práticas" de algumas direcções distritais, como do Porto.

    Os primeiros passos

    Em 2000, a lei 30-G - aprovada pelo Parlamento com os votos da esquerda - passou a definir quais os sinais exteriores de riqueza a ter em conta pela administração fiscal.

    Quando o contribuinte não conseguisse explicar a origem do rendimento e se verificasse um desvio de 50 por cento para menos face ao rendimento-padrão, passava a haver uma correcção do rendimento e do imposto a pagar.

    O rendimento-padrão era fixado em 20 por cento do valor de aquisição dos imóveis superiores a 50 mil contos (250 mil euros); em 50 por cento do valor dos veículos de preço superior a 10 mil contos (50 mil euros) e motos de preço superior a 2 mil contos (10 mil euros); pelo valor dos barcos de recreio de preço superior a 5 mil contos (25 mil euros) e das aeronaves de turismo.

    Na altura, era Joaquim Pina Moura ministro das Finanças e Ricardo Sá Fernandes secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Havia a consciência de que os valores eram modestos, mas que era um pequeno passo para "apanhar", através do consumo, os beneficiários da evasão fiscal.

    A tabela integrou a Lei Geral Tributária e, em 2003, ainda se acrescentou à lista os suprimentos dos sócios às empresas, em muitos casos usados em esquemas de planeamento fiscal para fugir à tributação.

    Apesar de se ter criado a obrigação de os contribuintes declararem esse tipo de bens, o certo é que - como assinala a IGF - "a actuação da inspecção tributária (...) foi bastante limitada até 2005". Só nesse ano é que "foi implementada uma acção especial a nível nacional".

    Desde aí, o controlo das manifestações de fortuna tem constado dos planos de actividade da DGCI. Em 2005, a IGF chamou a atenção para a necessidade de interconexão entre o fisco e as bases de dados de outros organismos públicos e privados, nas quais estaria a informação necessária à DGCI para controlo as manifestações de fortuna. Mas não só essa interconexão não foi feita como os obstáculos parecem ter sido agravados. A partir de 2007, acabou a obrigação declarativa por parte dos contribuintes. Em 2009, a interconexão ainda não tinha sido feita. Passados quatro anos, a IGF volta a chamar a atenção para essa necessidade. Um alerta ainda actual.

    "Os principais constrangimentos que afectam o planeamento do controlo e o consequente desenvolvimento da actividade inspectiva (...) concentram-se, fundamentalmente, ao nível da informação e dos sistemas informáticos disponíveis", refere.

    Quais as razões para não haver um controlo automatizado através de um acesso imediato à informação? A meia resposta do Ministério das Finanças ao PÚBLICO: esse controlo não é possível porque a informação existe numa "diversidade de entidades envolvidas", situação essa "que não permite equacionar um envio sistemático e fiável da informação". E continua: esse conhecimento "tem de ser obtido com a recolha da correspondente informação, não havendo uma solução milagrosa de "interconexão" ou de "rotinas" que a permita obter".

    Que medidas foram tomadas para seguir as recomendações da IGF de haver uma interconexão de base de dados? Resposta: "A DGCI continua a pedir às entidades respectivas, no âmbito do dever de colaboração, a informação de que necessita para o controlo das manifestações de fortuna. A desejável "veiculação sistemática de adequada informação" exigiria, relativamente às entidades privadas, a criação de uma obrigação legal através da entrega de uma declaração, com os custos de contexto que tal implica e que, no caso, não se justifica".

    Porque não chegou a ser usada a autorização legislativa concedida pelo Parlamento para 2004 e 2005 para criar a interconexão com as conservatórias prediais e automóvel? Não se obteve resposta. O PÚBLICO insistiu. Em vão.
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    Carvalho da Silva contesta "tempo de campanha" que partidos estão a dar a Cavaco Silva

    24.09.2010 - 17:24 Por João Ramos de Almeida
    “Quanto mais se prolongar este cenário” do actual “jogo de faz-de-conta”, de “encenação entre o PS e PSD”, “mais tempo de campanha se está a dar a Cavaco Silva”, afirmou o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva.

    A declaração foi feita num encontro com jornalistas para dar a conhecer os preparativos e as iniciativas previstas nas comemorações do 40º aniversário da central sindical.



    Manuel Carvalho da Silva defende que existe uma consonância de posições entre os dois partidos sobre o essencial das medidas a adoptar para combater a crise orçamental e que se está a traduzir numa “ignóbil campanha de exigências de sacrifícios aos que menos têm”.



    A população mais pobre – envolvendo mais de 3 milhões de pessoas, entre trabalhadores que recebem o salário mínimo, 700 mil desempregados, 1,2 milhões de precários, 1,5 milhões a receber a pensões mínimas ou sociais e muitos que vivem na economia clandestina - sente-se incapaz, na sua opinião, de reagir a uma opinião pública construída pela tipo de notícias, dos “opinadores pagos” e “economistas de serviço”. Ou seja, metade das famílias portuguesas vive mesmo com muito muito pouco e está numa situação de enorme fragilidade sujeita a esta campanha”.



    “Independentemente do desfecho, a consonância significativa naquilo que é essencial”, promovida por um Presidente da República que fomenta “a convergência para um centrão”, levará à adopção medidas penalizadoras da maioria da população, sem que se ataquem as causas e de proponham medidas alternativas mais eficazes. E entretanto continua Carvalho da Silva, Cavaco Silva – que convocou a Belém os principais partidos para discutir a “situação política, económica e social do país” – vai beneficiando indirectamente dessa campanha.



    É nesse âmbito que a CGTP critica a ausência de propostas concretas sobre um Pacto para o Emprego. A promessa foi feita na campanha eleitoral, mas até agora, em plena crise, o Governo ainda “não produziu um documento que seja que se identifique como sendo um Pacto para o Emprego”. A discussão anda “enrolada” e não avança. 

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    domingo, setembro 26, 2010

    Líderes da AL dizem que ONU não representa interesses das nações

    América Latina

    Vermelho - 24 de Setembro de 2010 - 17h47

    Dirigentes de países latino-americanos afinados com o novo cenário político criado na região afirmaram quinta-feira (23) em Nova York que a Organização das Nações Unidas, fundada em 1945, já não serve mais porque o mundo mudou e há outras realidades regionais. Ampliou-se o coro por uma nova ordem e novas institucionais internacionais.

    A defesa do multilateralismo e a reprovação às grandes potências por sua reticência a compartilhar o poder com as nações emergentes, foram mensagens comuns nos discursos dos latino-americanos durante a Assembleia Geral da ONU, que reuniu líderes de 192 países.

    O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, destacou que as grandes potências ainda são reticentes a compartilhar o poder "quando se trata de assuntos de guerra e paz". Afirmou que é preciso acelerar o processo de reformas nas instituições mundiais porque "o mundo mudou".

    "Não é possível continuar com métodos de trabalho pouco transparentes, que permitem aos membros permanentes discutirem, a portas fechadas e pelo tempo que desejarem, assuntos que interessam a toda a Humanidade", ressaltou.

    Como é tradição, o Brasil abriu o debate anual na ONU, que, pela primeira vez desde o começo de seu mandato, não contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devido a proximidade das eleições presidenciais de 3 de outubro.

    O mundo já não é o mesmo


    "Estas instituições já não nos representam. O mundo de 1945 não é o mesmo de 2010", disse à Agência Efe o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño. Em sua opinião, a capacidade de veto de alguns países é inadmissível atualmente e supõe "uma ofensa ao multilateralismo".

    O ceticismo em relação ao papel da ONU se refletiu também em significativas ausências de muitos presidentes latino-americanos, entre eles o de Equador, Cuba, Nicarágua, México e Venezuela, além de Lula.

    O líder da Bolívia, Evo Morales, que assistiu os debates, disse à imprensa que este deve ser "o milênio dos povos e não dos impérios" e defendeu a extinção do Fundo Monetário Internacional (FMI): "Necessitamos de instituições financeiras, mas não chantagistas".

    Perante a inundação de críticas em relação a inoperância da ONU expressada por muitos países em desenvolvimento, o secretário-geral, Ban Ki-moon, se defendeu dizendo que o organismo multilateral é "indispensável" para enfrentar os problemas atuais. "O mundo espera da ONU "liderança moral e política", ressaltou Ban.

    Com agências
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    sábado, setembro 25, 2010

    Um em cada sete norte-americanos abaixo do limiar da pobreza

    Economia

    Vermelho - 23 de Setembro de 2010 - 15h35

    O total de pobres nos EUA cresceu para o maior número desde que são recolhidos dados sobre a matéria após a crise capitalista iniciada em dezembro de 2007 e até hoje ainda não debelada por lá. O desemprego e a queda dos rendimentos das famílias contribuem para o flagelo.

    A crise na mais poderosa potência capitalista mundial não dá tréguas ao povo. Ao todo são já 43,6 milhões de norte-americanos que se encontram abaixo do limiar da pobreza, um recorde desde que são recolhidos dados sobre a matéria.

    De acordo com as estatísticas divulgadas pela Oficina dos Censos dos EUA, entre 2008 e 2009 a percentagem de pobres cresceu de 13,2 para 14,3 por cento, isto é, mais 3,8 milhões de pessoas foram empurradas para a miséria no espaço de um ano.

    O aumento revela-se particularmente cruel quando se admite que uma em cada cinco crianças vive na pobreza. Este índice dispara para uma em cada três quando se trata de menores afro-americanos.

    A subida é consistente em todo o território nacional, afirma o mesmo organismo, mas nas regiões do Sul, Oeste e Médio Oeste a sua incidência é mais vincada.

    A contribuir para a escalada do flagelo social está a elevada taxa de desemprego no país. No mesmo período, diz o Departamento de Trabalho, o desemprego, em sentido estrito e excluindo o setor primário (agropecuária), disparou 3,5 por cento, isto é, passou de 5,8 para 9,3 por cento. Trata-se de outro recorde, dado que desde 1947 nunca se havia registrado tamanho crescimento.

    Alguns economistas estimam que a economia norte-americana precisa criar 11 milhões de empregos para regressar à situação anterior ao espoletar da crise.

    Rendimento decrescente


    A concorrer para a degradação das condições de vida da população está, igualmente, a quebra nos rendimento das famílias trabalhadoras em 1,8 por cento, em média, entre 2008 e 2009.

    Por grandes grupos, só os trabalhadores de origem hispânica viram os respectivos rendimentos médios crescer 0,7 por cento. No caso dos caucasianos e dos negros, a descida média foi, respectivamente, de 0,5 e de 4,4 por cento.

    Globalmente, diz o governo de Washington, o patrimônio líquido das famílias norte-americanas encontra-se 23 por cento abaixo do nível registrado antes da «recessão».

    No saldo entre dívidas, sobretudo bancárias, e ativos, o ano de 2010 continua a não ser de prosperidade para quem vive do seu trabalho. Entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano, os últimos caíram 2,7 por cento.

    Sem direito à saúde

    Outro indicador importante difundido pela Oficina dos Censos é o que diz respeito à cobertura de saúde no país. O total de norte-americanos com seguro de saúde garantido pela entidade empregadora é menor que há 20 anos, abrangendo apenas 56 por cento do total dos empregados.

    Quando observamos os números referentes a toda população, o cenário piora. Entre 2008 e 2009, o total de pessoas sem seguro de saúde aumentou de 15,4 para 16,7 por cento, ou seja, de 46,3 para 50,7 milhões de indivíduos.

    No que diz respeito aos seguros privados, também se contabiliza uma quebra, de um total de 201 milhões de beneficiários para 194,5 milhões.

    Neste contexto, não é de estranhar que cada vez mais norte-americanos dependam do depauperado sistema de saúde estatal. São já 30,6 por cento do total da população, a maior cifra desde 1987, ano em que começaram a coligir estatísticas neste âmbito.

    Fonte: Avante
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    Republicanos colocam-se contra Lei da Saúde nos Estados Unidos

    Mundo

    Vermelho - 23 de Setembro de 2010 - 18h02

    A Lei de Cuidados Acessíveis da Saúde, que entrou nesta quinta-feira em vigência, apesar da oposição republicana, pretende acabar com as práticas que endividaram milhões de estadunidenses.

    Muitas pessoas não podiam pagar suas despesas médicas, apesar de terem plano de saúde, por causa das leis anteriores.

    "A partir de agora os americanos que utilizarem os hospitais têm uma preocupação menor, pois os planos de saúde não cancelarão políticas de cobertura de saúde, se chegarem ao limite de benefícios, tal como antes", destaca em sua edição de hoje o diário californiano La Opinión.

    As primeiras partes da nova lei entram em vigência hoje, no momento em que a oposição republicana revela seu programa eleitoral, "Promessa aos Estados Unidos" com vistas na eleição de novembro, no qual propõem revogar a revisão do sistema de saúde executada no governo do presidente Barack Obama.

    O código aprovado em março deste ano, depois de tensos e ácidos debates, permitiu estabelecer novos planos de saúde com acesso a todo tipo de serviços preventivos como exames de câncer, controles e vacinas.

    Uma das novas medidas facilita aos pais manter seus filhos dentro dos planos de saúde até os 26 anos de idade, sem importar se está estudando ou trabalhando.

    Ante a ameaça dos republicanos, o presidente Obama e membros de seu gabinete deram continuidade a uma intensa campanha para que a população do país tenha consciência do que é a nova lei da saúde.

    Apesar de favorecer amplos setores, inclusive minorias e os mais pobres, a nova lei é pouco conhecida.

    Isso faz com que muitos americanos duvidem de seus benefícios. Uma pesquisa do jornal The New York Times e a emissora de televisão CBS divulgou que 49,3 por cento dos pesquisados se opõe à lei e só 37 por cento a aprova.

    Pequisas de meios locais divulgaram que a metade da população está enganada ao achar que a legislação elevará os impostos neste ano.

    A lei entrará em vigência por partes. A maioria de suas disposições, que inclui a decisão de que todas as pessoas tenham cobertura de saúde, se dará até o dia 1 de janeiro do 2014.

    Fonte: Prensa Latina
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    sexta-feira, setembro 24, 2010

    Suécia - Perda da maioria absoluta motiva protesto




    24.09.2010 - 13:02 Por Pedro Crisóstomo
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    Em causa está um punhado de votos que corresponde em duas regiões da Suécia: a segunda cidade, Göteborg, no sudoeste do país e a região de Arvika, onde habitam 15 mil pessoas, no oeste.

    No rescaldo dos resultados definitivos anunciados ontem, os Liberais de Reinfeldt alegam terem ocorrido irregularidades que põem em causa dezenas de votos potencialmente decisivos nestas duas regiões. Razão que levou o número dois do partido, Erik Ullenhag, a exigir esta quinta-feira que “tudo se passe dentro das regras”.

    “É normal que haja um contestação [dos resultados] em Göteborg”, assumiu ao diário Dagens Nyheter, citado hoje pela AFP, para depois pedir mesmo uma revisão do sistema eleitoral sueco, sem, contudo, querer precisar a sua ideia.

    Dois deputados é o que separa o centro-direita de Fredrik Reinfeldt da maioria absoluta de 175 lugares no Parlamento, de acordo com os resultados finais anunciados ontem ao fim da tarde, após uma contagem extremamente controlada pela comissão eleitoral.

    A direita, na qual se incluem moderados, liberais, democratas-cristãos e o Centro, obteve 49,28 por centos dos votos. A esquerda, dos sociais-democratas, Verdes e o partido da Esquerda, alcançou 43,60 por cento. E o partido de extrema-direita Democratas Suecos (SD) conseguiu 5,8 por cento.

    Entretanto, ontem os Liberais propuseram uma coligação com os Verdes para chegar à maioria absoluta, mas ouviram uma recusa imediata, o que significa que ainda está tudo em aberto quanto às alianças parlamentares. O primeiro-ministro tem até 5 de Outubro para formar governo.

    Extrema-direita ao lado do centro-esquerda?

    Os Democratas Suecos (SD) – partido de extrema-direita, anti-imigração e com raízes nos movimentos neonazis dos anos 1980 e 90 – continuam a fazer as manchetes dos jornais nacionais.

    A imprensa sueca especula se o partido que catapultou Jimmie Akesson para a ribalta, e que conseguiu eleger 20 deputados para o Riksdag (o Parlamento sueco), pode ser capaz de votar ao lado da oposição, ou seja, com os partidos de centro-esquerda.

    À parte da questão da imigração, que tem, aliás, feito correr tinta nos media suecos e já provocou uma manifestação contra o racismo por parte de milhares de pessoas na terça-feira, em Estocolmo, a verdade é que existem pontos políticos comuns entre o SD e a esquerda. Quem o diz é uma rádio sueca, que hoje apontava que ambos pedem, por exemplo, a redução de impostos para os pensionistas e a retirada das tropas suecas no Afeganistão.

    As dúvidas persistem por estes dias na Suécia, ao ponto de a Radio Sweden International perguntar no seu site: “Podem o centro-esquerda e a extrema-direita estar de acordo?”.
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    quinta-feira, setembro 23, 2010

    Depois da casa roubada, trancas à porta !

    Manifestações em Estocolmo foram desencadeadas por uma rapariga de 17 anos

    Seis mil em defesa da Suécia multicultural

    22.09.2010 - 09:44 Por Francisca Gorjão Henriques
    Felicia Margineanu está duplamente em choque. Primeiro, pelos avanços da extrema-direita no seu país; depois, porque desde que convocou uma manifestação de repúdio através do Facebook que o telefone não pára. Aos 17 anos, ainda antes de poder votar, esta é a sua estreia na política.
    Alguns suecos não querem "racistas no Parlamento" 
    Alguns suecos não querem "racistas no Parlamento" (Anders Wiklund/Reuters)


    Por causa dela, milhares de suecos (seis mil segundo a polícia) saíram à rua em Estocolmo na segunda-feira. Ouviam-se palavras de ordem como "Esmaguem os racistas", "Somos pela diferença" e "Sim à vida em conjunto, não ao racismo!". Vozes que antes tinham estado caladas e que agora desafiaram o conforto do sofá. "Depois das eleições havia muita gente a reagir com comentários furiosos. Em vez de ficar sentada, pensei no que poderíamos fazer", conta Felicia Margineanu por telefone ao PÚBLICO. Em duas horas teve duas mil respostas e o movimento foi crescendo.

    Filha de pai romeno e mãe sueca, Felicia nasceu na Suécia, e foi lá que sempre viveu. Não está na universidade porque quer concentrar-se apenas a fazer fotografia. No seu site podemos ver mulheres em traje de samba, meninas supersexy de véu e sem ele, negros em fato-de-banho e óculos escuros.

    Mas na rua há um mundo menos glamouroso e ela também tem olhado para ele. "Vejo racismo nas escolas, nos autocarros, em todo o lado. Pessoas que comentam coisas quando nos viramos, má educação. Mas as pessoas têm ignorado isso." Não é uma especificidade sueca. "O racismo existe em toda a parte. Haverá também em Portugal... Quando não há trabalho, culpa-se os outros. E os outros são os imigrantes." Na Suécia, são 14 por cento da população.

    "Os suecos pensam que os imigrantes lhes ficam com os empregos, e os imigrantes pensam que os suecos são todos racistas", diz Felicia. Ela, morena de olhos castanhos, já sentiu a discriminação na pele. "Mas não fico presa a isso."

    O país tem resultados económicos invejáveis para qualquer dos seus parceiros europeus, com um crescimento de 4,5 por cento, um por cento de défice (o menor da UE) e uma taxa de desemprego em queda (embora ainda ronde os 8 por cento, atingindo sobretudo jovens).

    Foi com uma campanha contra a imigração que o partido Democratas Suecos (SD), de Jimmie Akesson, conseguiu eleger 20 deputados, arrastando o país para um cenário de incerteza política.

    O primeiro-ministro Fredrik Reinfeldt ainda poderá conseguir uma maioria depois de contados os boletins enviados por correio bem como as primeiras votações, disse à Reuters um académico. Reinfeldt afirmara que tinha ficado aquém da maioria por sete mil votos.

    Os 5,8 por cento conquistados pelo SD criaram um sismo que continua a reverberar. Com a sua entrada no Parlamento, fica em causa a imagem da Suécia moderada. E será mais difícil ignorar as questões que levanta.

    "Muita gente nem sequer conhecia bem o SD" antes de votar, comenta Felicia. "Mas acham que a imigração está a crescer tanto que vai tomar conta da Suécia." Antes já era evidente um ambiente anti-imigração, diz. "As pessoas ficaram à espera de que alguma coisa acontecesse, passivamente. Agora vão ter que se esforçar mais", participando em manifestações, ou criando organizações para combater o racismo, defende.

    Um voto contra o sistema
    Os resultados espantaram Anton Carlström. "Para ser franco, nunca pensei que o SD tivesse este apoio todo", diz ao PÚBLICO este estudante de Economia, de 21 anos, através de um chat no Facebook. Nem ele, nem talvez Reinfeldt. "Os outros partidos terão de se responsabilizar por não os terem convidado para os debates", afirma.

    Para alguns analistas ouvidos pela AFP, o voto no SD foi mais uma manifestação antipartidos tradicionais, "e sobretudo um descontentamento com os sociais-democratas [que tiveram o pior resultado de sempre] que os eleitores não conseguiram expressar de outro modo", refere Aake Hammarstedt, presidente social-democrata de Bromölla.

    Anton, que se diz de esquerda, parece concordar. E salienta que esta é "uma oportunidade de se começar a levar [o SD] mais a sério". Se for convidado para debates, rapidamente sairá de cena, acredita.

    Desde domingo que Anton vê outra Suécia, e não gostou. "A Suécia onde cresci é multicultural."
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    Desemprego não se combate com “subsídios”

    Pedro Elias/Jornal de Negócios
    A ministra do Trabalho, Helena André

    Helena André fala em “principal problema do país”

    A ministra do Trabalho, Helena André, apontou esta quarta-feira o desemprego como "principal problema social" do país, mas defendeu que este não se combate apenas com "subsídios, o seu prolongamento ou o seu aumento".
    • 22 Setembro 2010 -Correio da Manhã
    "O Governo não mascara o desemprego, considera-o o principal problema  social, mas não podemos cingir a resposta à crise aos subsídios, ao seu  prolongamento ou ao seu aumento", advogou Helena André, na Assembleia da República, após uma interpelação do BE sobre emprego e questões sociais e depois de ter sido interrogada pelo líder parlamentar bloquista, José Manuel Pureza, sobre a disponibilidade para alterar o Código do Trabalho ou alargar o subsídio de desemprego. 
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    A ministra Helena André disse que "manter níveis de protecção adequados  e, ao mesmo tempo, responder às consequências sociais da crise" constitui  um desafio para o Executivo, num quadro de "grande rigor orçamental e de  contenção".   
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    "A situação do desemprego não é de todo do nosso agrado, mas não se  vai inverter nos tempos mais próximos", advertiu, reconhecendo que há "consequências duras na estrutura económica e social". "Ultrapassar esta crise implica confiança, crescimento económico, responsabilidade e rigor", considerou Helena André.
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    (Desemprego não se combate c/súbsidios)pois não.Combate-se com aquilo que o s/partido privou os portugueses (TRABALHO).
    • Comentário feito por: Anónimo
    • 22 Setembro 2010
    É triste o artigo da Sra. Ministra do Trabalho, que tenho pena que nunca venha a conhecer o desemprego como empregada pública que é e com o cargo que ocupa, que concerteza não lhe foi atribuído por competência própria.
    • Comentário feito por:aris
    • 22 Setembro 2010
    Talvez deixando morrer as pessoas à fome...sem subsidio...por cada um que morre é menos um inscrito nos centros de desemprego...
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    Um clássico do marxismo e as eleições gerais

    Colunas

    Vermelho - 17 de Setembro de 2010 - 0h01

    Luciano Siqueira *

    Escrevi sobre isso aqui no Vermelho, num dos recentes momentos eleitorais. A utilidade da leitura do 18 Brumário de Luís Bonaparte, a primeira análise de uma situação política determinada (a da França) escrita à luz do materialismo histórico, justamente pelo seu fundador teórico, Karl Marx, entre dezembro de 1851 a março de 1852.

    Passados mais de 150 anos, a obra continua atual e necessária a marxistas e a não marxistas - para que compreendam que o processo político não se dá tão somente a base da vontade subjetiva dos atores envolvidos. Há variáveis outras, de ordem objetiva, em certa medida determinantes do comportamento subjetivo deste ou daquele líder, e mesmo dos partidos políticos, relacionadas com os interesses de classe ou de segmentos de classe em presença.

    Por isso a política não é um simples jogo de damas; é de xadrez, mais complexo. Via de regra não basta a uma determinada corrente política ter força acumulada, é preciso que tenha também juízo para exercer essa força – e exercê-la pelo convencimento, pela conquista de adesões conscientes; para que adiante, uma vez instalada a luta aberta, possa reunir descortino, vontade e emoção, ingredientes indispensáveis à conquista da vitória.

    Por aí se entende os muitos exemplos em que uma corrente menos robusta logra êxito na aglutinação de aliados partidários e sociais o suficiente para virar o jogo. Daí se dizer, após o desenlace da peleja, que o resultado final foi surpreendente. É que o inesperado brota dessa coisa fascinante que conjuga a um só tempo ciência e arte, que é a tática política. A ascensão de Lula à presidência da República é um extraordinário exemplo.

    O comentário feito há tempo, que agora reproduzo, novamente é oportuno diante do desenho dessa reta final das eleições gerais em curso. Pois tanto na sucessão presidencial como nos pleitos proporcionais e majoritários estaduais, a grande mídia e a direita teimam em tergiversar no debate político, evitando as questões centrais e programáticas e dando ênfase excessiva ao que consideram atributos pessoais dos candidatos – nem sempre verdadeiros -, ao que se acrescenta um denuncismo estéril e sem fundamento.

    Na prática se deseja permanecer na superfície e escamotear os verdadeiros interesses de classe que se põem na base de cada candidatura. Porque é o que ocorre, na essência de cada coligação partidária, por mais ampla e diversificada que seja. Em todas há um núcleo programático, explícito ou implícito, associado à principal base de sustentação de cada candidatura. Ou não é o que acontece com as candidaturas de Serra e Dilma? A diferença é Dilma quer deixar as coisas claras e Serra se faz de camaleão.
     
    * Médico, vereador em Recife, membro do Comitê Central do PCdoB
    * Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site.
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    • Aprendendo (sempre) com o Mestre.

      17/09/2010 14h38
      De fato camarada bem lembrado. Em épocas de eleições sempre retomo a leitura do 18 Brumário para me pautar nas discusões. Nessa em especial também tive a oportunidade de ler O poder da ideologia de outro bom teórico marxista István Mezáros. Aconselho a todos para que possamos, passada a agitação de campanha, lembrar que as lutas continuam...Aliás, poucas coisas mudam.
      Adriana Citino
      Limeira - SP
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    Ciganos, os bodes expiatórios da crise na Europa

    Editorial.

    18 de Setembro de 2010 - 8h21



    O racismo e a xenofobia manifestados pelo presidente Nicolas Sarkozy, cujo governo já expulsou 8.313 ciganos romenos e búlgaros desde o início do ano, provocou uma grande oposição.

    O presidente francês foi alvo de críticas na ONU e até no Departamento de Estado dos EUA. Houve pronunciamentos contrários também de ONGs, do Parlamento Europeu, do Vaticano, de grupos de defesa dos direitos humanos. Uma grande controvérsia teve lugar no interior da própria Comissão Europeia. O líder da Revolução cubana, Fidel Castro, também pronunciou-se a respeito, condenando a posição xenófoba da França.

    A discriminação dos ciganos por Sarkozy expõe a hipocrisia da União Europeia e de suas políticas, revelando os limites das normas que falam de estabelecimento de cidadania europeia para os cidadãos de todos os estados-membros e incluem, entre outros direitos formais, a liberdade de movimento e residência em qualquer país que faça parte da União Européia.

    A crise europeia se agrava; a resistência dos trabalhadores contra o corte de direitos sociais e o arrocho salarial desdobra-se em greves e manifestações em vários países. Na França, por exemplo, Sarkozy enfrenta a oposição dos trabalhadores contra a ampliação da idade mínima para a aposentadoria, de 60 para 62 anos, que foi aprovada pelos deputados mas depende ainda da concordância do Senado.

    A expulsão de ciganos pelo governo de Sarkozy faz parte desse processo de endurecimento do ataque contra direitos sociais. E expõe a tentativa de explorar o sentimento contra os imigrantes de uma parcela significativa, e conservadora, da população e, assim, ganhar sua simpatia num momento em que a aprovação popular do governo freqüenta abismos não imaginados poucos meses atrás.

    As contradições no seio da Europa em torno da política discriminatória de Sarkozy, com vários episódios rumorosos ao longo da semana, expõe os problemas políticos no seio da União Europeia, que tendem a agravar-se.

    A União Europeia, que se consolidou na década de 1990 com as imposições neoliberais do tratado de Maastricht, enfrenta uma grave crise social e econômica, que ameaça os trabalhadores, o emprego, a renda e o progresso social.

    A xenofobia anti-cigana de Sarkozy expõe a profunda ambiguidade dos dirigentes europeus, cujas políticas essenciais são anti-populares, monopolistas e imperiais. Os governos nela engajados favorecem os banqueiros e atentam contra os direitos sociais.

    Se Sarkozy busca bodes expiatórios, os dirigentes da União Europeia manifestam diversionismo semelhante, ao defender uma legalidade europeia cuja fragilidade ficou exposta nestes acontecimentos. Diversionismo que escamoteia a verdadeira fonte dos males: a política neoliberal que aqueles dirigentes teimam em manter. É ela que precisa ser expulsa, e não os ciganos ou qualquer outro grupo étnico.

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    É possível derrotar a pobreza sob o capitalismo?

    Editorial.

    Vermelho - 21 de Setembro de 2010 - 14h29


    As pessoas mais realistas acompanharam o estabelecimento pela Organização das Nações Unidas, em 2000, das chamadas Metas do Milênio, para combater a pobreza e a fome no mundo até 2015, com uma pergunta: este é um objetivo viável sob o domínio do sistema capitalista?

    A cúpula sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio iniciada ontem (20) na sede da ONU, em Nova York, com a presença de representantes de 140 países, é parte da resposta àquela pergunta. Faltam cinco anos para o cumprimento daquele prazo; neste período o mundo assistiu ao auge da hegemonia neoliberal e também ao início de sua derrocada com a grave crise econômica que, com epicentro nos EUA, varreu o mundo e arrasou algumas economias, principalmente as mais ricas e desenvolvidas.

    É nesse contexto que o secretário geral da ONU, Ban Ki Moon apresentou um balanço sóbrio, para dizer o mínimo, do cumprimento daquelas metas. Ressaltando que parte do compromisso está sendo cumprido (a luta contra a pobreza) ele lamentou a dificuldade para alcançar os demais (acesso à educação, igualdade de gêneros, a melhoria dos serviços básicos de saúde, luta contra doenças como a Aids e a malária, elevação da qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente). Investindo contra a falta de empenho dos países ricos, afirmou que será necessário um financiamento que ultrapassa 100 bilhões de dólares para que as metas sejam cumpridas no prazo.
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    Mas não vai dar - é o que se depreende da posição de governantes como a alemã Angela Merkel, que foi clara em seu discurso: as metas não serão atingidas, disse ela. O problema, afirmou, não é o dinheiro, mas o que fazer com ele. Enquanto o primeiro ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, repetia as palavras de sua colega alemã, o representante do governo dos EUA dizia que o presidente Obama não deve fazer doações para completar o volume de recursos necessários. 
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    No outro extremo, Evo Morales, presidente de um dos países mais pobres do planeta, a Bolívia, foi ao ponto: o fim da pobreza só é possível com a mudança do sistema político e econômico. “Se não mudam as condições nunca poderemos superar a pobreza”, disse, criticando a voracidade dos países ricos em se apropriar dos recursos naturais dos países em desenvolvimento e exigindo o cumprimento do compromisso daqueles países destinarem 0,7% do PIB para implementar aquelas metas. “Não se trata de dar um presente, mas isto é parte da dívida que têm” com os demais países, disse.
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    O estabelecimento de metas tão ambiciosas quanto aquelas adotadas há uma década ajuda a entender a dinâmica do sistema hegemônico no mundo, o capitalismo, suas limitações e também as ilusões daqueles que as formulam. 
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    O capitalismo é hegemônico há uns três séculos; há cem anos, o imperialismo emergiu e passou a conduzir a expansão planetária desse sistema; há dez anos, o neoliberalismo, carranca mais selvagem e agressiva do domínio do dinheiro, parecia imbatível. Esse desenvolvimento deixou um rastro de pilhagem dos povos, miséria crescente e desorganização da vida em quase todo o planeta. O domínio capitalista aprofundou as desigualdades e a miséria no mundo, sendo a causa e o fator do aumento da pobreza; hoje, em cada grupo de seis seres humanos, um passa fome (925 milhões, segundo a ONU) justamente porque a expansão da produção voltada para o mercado e para a remuneração do capital destruiu suas formas tradicionais de vida. Este é o papel histórico do capitalismo - superar formas rotineiras de produzir e aumentar a produtividade. Mas o passo seguinte só será possível com sua superação e o início de uma nova forma, superior, de organização da vida, da produção e da distribuição da riqueza. 
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    Entretanto, esse patamar civilizatório mais avançado da humanidade não será alcançado nos salões badalados de cidades como Nova York, mas no duro combate dos povos e dos trabalhadores por seus direitos, em busca de uma nova ordem econômica e política que derrote o sistema imperialista e assegure as condições para uma vida digna para todos.
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    • Civilização ou Barbárie

      22/09/2010 16h07 Na contramão dos Urubólogos de todas as matizes o governo Lula abriu uma picada no meio da floresta do sistema feudalcapitalista brasileiro. Agora em 2010 temos a oportunidade de escolher qual o caminho que o Brasil vai trilhar nos próximos 4 anos, eis as opções: Marina uma ecocapitalista de bico verde que saiu das entranhas do governo para ser linha auxiliar da nova-UDN capitaneada pelo desnortiado candidato da midia Zé Serra, tem também o Plinio terminando seus dias na politica a frente dos esquerdistas do PSOL e para fechar uma grande administradora pública e uma mulher de luta forjada no Rio Grande. Todos atentos porque se houver qualquer retrocesso o povo brasileiro vai começar a viver um confronto com as elites que pode levar a barbárie, mas também com muita organização e luta podemos avançar para o começo da derrocada deste sistema que para os trabalhadores só gera sua miséria fisica,intelectual e espiritual, enfim Socialismo ou Barbárie.

      Flávio Maia
      Caxias do Sul - RS

    • Pergunta

      22/09/2010 11h50 Acho incoerente, afinal, o companheiro Lula esta usando o capitalismo para resolver as desiqualdades, inclusive as classes E D e C com forte poder de consumo. Acho melho rever seus conceitos pois é graças as capitalismo que Dilma será eleita.

      Washington
      Belo Horizonte - MG

    • Adorei

      22/09/2010 10h24 Muito bom o texto, parabéns! Em poucas palavras, tudo o que precisa ser dito.

      Rita Coitinho
      Brasília - SC

    • A ilusão capitalista

      22/09/2010 9h37 O capitalismo desperdiçou muitos séculos atrás de ilusória supremacia, sem se importar com a fimeza do alicerce, do bem estar da base, ou seja dos operários e trabalhadores em geral.

      Jeová Ferreira
      Frutal - MG

    • Imperialismo

      21/09/2010 18h57 Oi, Pessoal, sei que o Imperialismo, jamais deixará que a miséria do mundo chegue a fim, basta observar a fala da Merkel, observar atitude do presidente da França, na caça as conquistas dos trabalhadores, europeus, como as reformas de SARKORSY, que quer que os franceses morram trabalhando, ao tentar impedir a aposentadoria dos trabalhadores aos 60 anos, como o que esta ocorrendo nos Estados Unidos, onde duplicou o numeros de pobres norte americanos, a saída e derrotar o imperialismo....

      Joãozinho
      Itapecuru-mirim - MA

    • O capitalismo produz riquezas e...

      21/09/2010 17h59 O capitalismo produz riquezas e ilusões. Hoje, talvez hoje alguns estejam se iludindo com as possibilidades distributivista dele. A transição para um ajuste de contas desenvolvimentista mais sustentável depende sempre de mudanças estruturais. Não devemos nos iludir com certas conjunturas.

      jesse
      Niterói - RJ

    • excelente

      21/09/2010 17h36
      Brilhante editorial
      Luciano Rezende Moreira
      Viçosa - MG
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    Trabalhadores tchecos protestam contra cortes salariais

    Mundo

    Vermelho - 22 de Setembro de 2010 - 20h04

    Dezenas de milhares de trabalhadores do setor público da Tchéquia saíram às ruas da capital do país, Praga, nesta quarta-feira (22) para protestar contra os planos do governo de cortar salários no setor. De acordo com estimativas feitas pela polícia, 30 mil tchecos foram às ruas do centro de Praga.

    Os sindicatos dos trabalhadores do setor público disseram que não aceitarão o congelamento de salários nem tampouco o corte de 10% na remuneração, uma proposta considerada "inaceitável" pelos trabalhadores do setor público.

    O governo tcheco insiste em aprovar os corte como parte de medidas de "austeridade" impostas pela União Europeia, cujo objetivo seria reduzir o déficit público de 5,3% do PIB para 4,6% no próximo ano.

    As medidas são semelhantes no conjunto àquelas impostas a outros países da União Europeia que passam grandes dificuldades financeiras.

    "Essas cortes drásticos se configuram como uma ameaça à segurança dos cidadãos", afirmou à mídia Zdenek Oberreiter, um dos líderes do sindicato nacional dos bombeiros.

    Em meio ao protesto, policiais também foram às ruas, com cartazes nos quais podia-se ler "menos dinheiro, mais crime" e "sua segurança está em perigo".

    Da redação, com agências
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    Gregos voltam às ruas contra medidas impostas pelo governo

    Mundo

    Vermelho - 22 de Setembro de 2010 - 16h28

    A Grécia viveu nesta quarta-feira (22) mais uma onda de protestos contra o governo, desta vez protagonizada pelos operários das empresas ferroviárias e de transportes, que se mobilizaram contra as medidas anti-trabalhistas impostas pelo FMI, pela União Europeia e pela plutocracia ao governo social-democrata do Pasok.

    Os funcionários das ferrovias realizaram nesta quarta uma greve de cinco horas a partir das 12h locais (6h de Brasília) que paralisou o transporte ferroviário nacional e internacional. A greve será repetida no mesmo horário e com a mesma intensidade na quinta-feira (23).

    Os trabalhadores protestam contra a decisão do governo de entregar as melhores vias do setor ferroviário para o setor privado e fechar as vias consideradas pelas empresas como "deficitárias".

    Milhares de caminhoneiros estão paralisados há uma semana, em protesto contra a entrega do setor às empresas europeias privadas de transporte. Os caminhoneiros se concentram em Atenas.

    No próximo 7 de outubro será a vez dos funcionários públicos paralisarem as atividades, contra o corte no salário e a postergação da aposentadoria, medidas anti-populares aprovadas pelo parlamento grego.

    No dia seguinte, começarão no Conselho de Estado as audiências sobre a denúncia que os funcionários apresentaram contra o acordo do Governo com o Fundo Monetário Internacional e a eurozona, pelo qual a Grécia receberá 110 bilhões de euros em créditos em troca de uma dura política econômica.

    Leia abaixo a recente manifestação do Partido Comunista da Grécia sobre a adoção do que chama de "medidas bárbaras" contra os trabalhadores do país, impostas pelo FMI, pela União Europeia, pelo Pasok - partido no poder no país - e pela plutocracia grega.


    O memorando atualizado promovido na Grécia pelo governo Pasok, FMI, UE e plutocracia grega inclui novas medidas anti-povo com o objetivo de, mais uma vez, reduzir o preço da força de trabalho:

    Relações de trabalho

    - Lei que dispõe que acordos ao nível de empresa prevalecerão sobre acordos setoriais.

    - Leis que permitem às empresas não membros das uniões patronais que assinam acordo coletivo de trabalho que não o apliquem. Até agora elas eram obrigadas a aplicá-lo após a sua validação pelo Ministério do Trabalho.

    - Regulamentação que adapta o sistema de arbitragem para a assinatura de acordos coletivos de trabalho às exigências dos capitalistas quando especificam que a função da arbitragem "deveria servir a competitividade na base do custo do trabalho e da criação de emprego".

    - A abolição de quaisquer restrições quanto ao tempo de trabalho em tempo parcial e contratos temporários estabelecidos pela Lei 3846/2010 aprovada pelo governo em maio último.

    - A extensão para um ano do chamado período experimental para novos empregos (era de dois meses até agora). Durante esse período os patrões podem demitir sem qualquer advertência e sem pagar qualquer indemnização.

    - A implementação da Diretiva Bokenstein estabelecendo a eliminação da restrição de salário mínimo a fim de promover investimentos.

    - Cortes drásticos nos já baixos subsídios de desemprego tendo como objetivo poupanças de 500 milhões de euros.

    - "Reforma dos principais parâmetros do sistema de pensão estabelecido pela Lei 3836/2010". A recente lei anti-Segurança Social é meramente o princípio. O veículo para a nova ofensiva é a exigência incluída no memorando de "atualização", segundo a qual o aumento da despesa com pensões públicas não deveria exceder os 2,5 pontos percentuais do PIB ao longo de 2010-60. No caso de aquele limite de 2,5 pontos percentuais ser excedido a lei mudará por meio de novas medidas anti-Segurança Social.

    - Abolição de qualquer garantia concedida pelo Estado para pensões auxiliares. Segundo o memorando de "atualização", "o governo implementa uma revisão em profundidade do funcionamento de fundos de pensão públicos auxiliares". O objetivo do governo é não pagar um único euro do Orçamento de Estado para os fundos de pensão auxiliares. Na prática, isto significa que os fundos auxiliares, os quais subvencionam 1 milhão de pessoas e já incorrem num grande déficit devido às políticas do PASOK e do ND, não poderão subvencionar pensões e mesmo se o fizessem estas seriam extremamente baixas. Além disso, o memorando de "atualização" dispõe que o montante da despesa com pensões permanecerá estável mesmo no caso de o número de beneficiários aumentar (atualmente 2,8 milhões de trabalhadores pagam contribuições a fundos de pensão auxiliares). Isto levará à drástica redução de pensões.

    - Revisão da lista de profissões árduas e penosas de modo a reduzir a sua cobertura a não mais de 10% da força de trabalho. As idades de aposentadoria nos setores e profissões que serão excluídos da lista aumentarão de 5 para 7 anos. A nova lista será aplicada a partir de 1 de Julho de 2011 a todos os atuais e futuros trabalhadores.

    - Introdução de exigências estritas para pensões de incapacitados e reexame de milhares de pensões de incapacitados levando a cortes nos seus valores e mesmo à abolição de várias pensões.

    Pilhagem de salários do povo através de aumentos de impostos

    - Mais um aumento do IVA através do aumento da taxa de 11% para 23% para uma considerável quantidade de bens e serviços (mais de 30%).

    - Ampliação da base do imposto imobiliário pela atualização dos valores dos ativos, o que significa que os trabalhadores terão de pagar 400 milhões de euros.

    - "Imposto verde" sobre emissões de CO2.

    - Congelamento na indexação de pensões, o que significa que os pensionistas perderão mais de 100 milhões de euros.

    - Tributação presumida de profissionais, com uma arrecadação de pelo menos 400 milhões de euros.

    Mais privatização de setores estratégicos

    - Ferrovias: novas demissões para redução de pessoal em 35%. Elevação de tarifas a fim de aumentar as receitas da companhia em 55%. Redução do salário mínimo em 25%. Venda de ativos da ferrovias e concessão de linhas lucrativas a companhias privadas que aumentarão a tarifa. Fechamento das chamadas "linha deficitárias" deixando muitas regiões do país sem serviço ferroviário.

    - Transportes: demissões em massa, redução salarial e abolição de direitos do trabalho. Aumentos nos preços dos bilhetes de 30% a 50%. Cortes mesmo com o encerramento de linhas.

    - Energia: liberalização do mercado de energia e concessão da Public Power Corporation Infrastructure (DEI) e de recursos energéticos (linhita, abastecimento de água) a grupos de negócios. Aumento drástico nas tarifas reguladas para famílias e agricultores em 40% a 100%.

    - Acerca das chamadas profissões reguladas: a "abertura" daquelas profissões cria novos campos para os capitalistas fazerem lucros permitindo-lhes investir o seu capital acumulado. Sob a pressão dos grupos de negócios os auto-empregados nestes setores serão lançados para fora do mercado.

    Pilhagem do povo

    - Mais reduções de dotações e remuneração de horas extras em empresas estatais. Este objetivo será atingido através da lei sobre os "pagamentos unificados no setor público" que imporão cortes em dotações.

    - A imposição de um pagamento geral de 3 euros para serviços de ambulatório regulares em hospitais públicos bem como o funcionamento "o dia inteiro" de hospitais e Centros de Saúde (mudança para a tarde).

    - 20% a 30% de aumento das tarifas dos hospitais para serviços médicos e exames.

    - Reavaliação de todos os programas sociais remanescentes tendo em vista a sua abolição.

    Em 3 de março de 2010 o governo promoveu o primeiro pacote severo de medidas de austeridade desde a década de 1950 enquanto, ao mesmo tempo, promovia uma série de reformas anti-povo:

    - Aboliu o Natal, a Páscoa e o subsídio de férias para trabalhadores da função pública e para todos os pensionistas tanto no setor privado como no público.

    - Cortou nas dotações salariais para os trabalhadores da função pública em 20%.

    - Congelou salários e pensões no setor privado e no público durante os três anos seguintes.

    - Reduziu os salários dos trabalhadores em empresas de água, gás, telefone e eletricidade, os quais não recebem quaisquer subsídios, em 10%.

    - Impôs cortes de 3% a 10% nas pensões acima de 1.400 euros.

    - Cancelou o pagamento da segunda prestação do "subsídio de solidariedade" destinado aos segmentos mais pobres da população.

    - Aumentou as taxas de IVA duas vezes em 2010.

    - Aumentou três vezes em 2010 o imposto sobre o consumo de combustíveis. Em consequência, o preço da gasolina sem chumbo aumentou em 63%.

    - Aumentou três vezes em 2010 o imposto sobre o consumo de bebidas alcoólicas e tabaco. Após a aplicação das medidas o preço dos cigarros aumentará 40% em relação ao princípio de 2010. Em relação às bebidas o aumento monta a 3 euros por garrafa.

    - Impôs tributação extra sobre profissionais com base nas suas receitas em 2009.

    - Aumentou a idade da aposentadoria para 40 anos de contribuições. Aboliu a reforma com 37 anos de contribuições sem ter em conta a idade bem como a reforma com 35 anos de contribuições e idade estabelecida.

    - Impôs cortes drásticos sobre pensões (mais de 35%) por meio da extensão dos anos ao longo dos quais a base de ganhos pensionáveis é calculada dos melhores 5 dos últimos 10 anos de ganhos para os ganhos ao longo de toda a vida.

    - Aboliu a pensão de reforma antes dos 60 anos, por meio da abolição da reforma antecipada, afetando acima de tudo mães de crianças pequenas e aquelas que têm mais de três filhos.

    - Reduziu os ganhos das pensões em 6% por ano para aqueles que têm 40 anos de contribuições e "ousam" reformar-se sem chegarem à idade de 65 anos.

    - Demoliu o sistema de pensão dos trabalhadores da função pública pela transformação da Segurança Social pública em profissional.

    - Impôs às mulheres trabalharem 5 a 17 anos mais em nome da sua equalização com os homens.

    - Introduziu a instituição do "ajustamento de pensões à expetativa de vida", o que abre caminho para trabalhar até à idade de 70 anos.

    - Introduziu a instituição da "pensão testada média" que é igual a um subsídio de previdência e não é garantia antes da idade dos 65 anos.

    - Reduziu drasticamente a despesa do Estado com pensões as quais a partir de agora cobrirão meramente a pensão testada pela média. Portanto, aboliu o financiamento em três partes do sistema de Segurança Social.

    - Fundiu fundos de pensão em três fundos.

    - Aboliu Acordos Coletivos de Trabalho e o salário mínimo. Aprovou legislação para níveis salariais mínimos na entrada de jovens e de desempregados de longa duração.

    - Sob o pretexto do emprego de jovens e de desempregados de longa duração aboliu o salário mínimo o qual atualmente monta a 740 euros e cria a geração dos 500 euros.

    - Aboliu a jornada de trabalho de 8 horas e reduziu remuneração por horas extras. Aprovou a introdução de "limites anuais para a organização do tempo de trabalho". Portanto, os trabalhadores são obrigados a trabalhar horas extras num período e a seguir ficarem desempregados ou terem feriados compulsórios. Pelo período de horas extras de trabalho os trabalhadores não receberão o pagamento adicional que se aplica atualmente.

    - Aumentou o patamar de dispensa (redundancy) para empresas que tenham de 21 a 200 empregados.

    - Impôs cortes drásticos sobre pagamentos de dispensas que montem a 50%.
     
    Da redação, com informações do Partido Comunista da Grécia
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    Espanha: Centrais sindicais denunciam boicote contra greve geral

    Mundo

    Vermelho - 22 de Setembro de 2010 - 15h32
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    As duas principais centrais sindicais da Espanha, a Comisiones Obreras (CC.OO.) e a Unión General de Trabajadores (UGT), acusaram nesta terça-feira (21) o governo e o empresariado de boicote à greve geral marcada para ao próximo 29 de setembro.
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    Os líderes da CC.OO., Ignacio Fernández, e da UGT, Cándido Méndez, alertaram nesta terça sobre a existência de piquetes que estão coagindo os trabalhadores nos locais de trabalho para que não participem da greve do dia 29.

    Asseguraram que, a partir de determinados setores, entre os quais mencionaram o executivo e o empresariado, se lançam ameaças de sanções, demissões ou descontos salariais vinculados à produtividade, para que as pessoas não apoiem a greve.

    O secretário-geral da CC.OO. dirigiu-se particularmente ao presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, por considerar que com suas mensagens, desanima a sociedade a apoiar a medida tomada pelos trabalhadores.

    "Em seu foro íntimo, Zapatero está consciente de que deve retificar sua política econômica, em lugar de adotar essa postura", assinalou Fernández durante a apresentação de um manifesto do movimiento ecologista em apoio à mobilização.

    "Isso sim é um piquete bem organizado para impedir que esse dia as pessoas exercitem seu direito constitucional, que é o direito à greve", observou.

    Já o dirigente da UGT lamentou que o direito ao trabalho se invoque somente nos dias da greve, enquanto que no resto do ano se adotam medidas econômicas que inflingem sérios danos ao mercado trabalhista.

    Méndez lembrou da negociação que ambas organizações manterão com o governo para definir os serviços mínimos que serão prestados em 29 de setembro.

    Os representantes sindicais ratificaram que em 29 de setembro suas organizações procurarão paralizar, dentro da legalidade, todas as cidades espanholas, para que Zapatero mude o plano de "reforma" e "ajuste" das leis trabalhistas.

    Diante da negativa do chefe do executivo a recuar em sua polêmica iniciativa, Fernández o aconselhou a consultar os jornais antigos, aludindo às emendas feitas por ex-presidentes diante da pressão de greves dos trabalhadores.

    Para as duas centrais, os cortes dos investimentos públicos, a reforma trabalhista e a reforma das aposentadorias, ainda em projeto, convertem a política da administração Zapatero em uma das mais regressivas da Europa nos dias atuais.

    Além da greve geral na Espanha, em 29 de setembro a cidade de Bruxelas será o centro de uma jornada de protesto contra os planos de austeridade e de ajustes orçamentários aplicados por numerosos países da União Europeia para satisfazer os mercados financeiros.

    Fonte: Prensa Latina
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    Workers World: Crescem os lucros e as demissões nos EUA

    Economia

    Vermelho - 21 de Setembro de 2010 - 14h03
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    "Às vezes há quem fale com franqueza: 'a única surpresa é que ninguém se surpreende pela falta de contratos de trabalho no setor privado. Só no mundo da propaganda da Câmara de Comércio é que as empresas existem para criar postos de trabalho. No mundo real, as empresas existem para criar lucros para os acionistas e não empregos. Por isso é que se chama capitalismo e não empregadorismo".


    Por Fred Goldstein, no Workers World

    Os lucros das empresas estão a crescer, o bojo corporativo acumula, o comércio incrementa-se. Mas os empregos não vão regressar tão cedo para milhões de desempregados.

    Este é o tema recorrente dos noticiários capitalistas. Demonstra a grande ansiedade face à nova etapa da economia capitalista e a forma como "a recuperação sem empregos" se apresenta.

    Enquanto 30 milhões de trabalhadores continuam desempregados ou sub-empregados, os lucros das empresas aumentaram a uma taxa anual de 1,2 bilhões de dólares – mais altas que no apogeu da bolha. Grande parte deste dinheiro provém do despedimento de trabalhadores e do aumento da produtividade dos que restaram.

    "É o resultado", escreveu Steven Pearlstein, no Washington Post de 30 de julho, "de as empresas terem encontrado formas de produzir tanto como sempre, mas com menos trabalhadores". Em consequência disso, o ano passado a produtividade por hora aumentou mais de 6%, ainda que os lucros médios por hora tenham aumentado menos de 2 por cento. O resto do aumento da produtividade foi diretamente para as empresas, criando uma massa recorde de dinheiro para as empresas.

    "Parte do dinheiro foi usado para pagar dívidas ou recuperar ações", continua o artigo, "mas até agora uma coisa que as empresas não fizeram foi recontratar os empregados a tempo inteiro, preferindo contratar trabalhadores temporários ou aumentar as horas de trabalham dos trabalhadores que já têm".

    Depois, Pearlstein fez uma observação muito sincera à imprensa: "a única surpresa é que ninguém se surpreende pela falta de contratos de trabalho no setor privado. Só no mundo da propaganda da Câmara de Comércio é que as empresas existem para criar postos de trabalho. No mundo real, as empresas existem para criar lucros para os acionistas e não empregos. Por isso é que se chama capitalismo e não empregadorismo".

    Quando um porta-voz empresarial como o Washington Post permite este comentário anticapitalista é sinal da profunda preocupação sobre a permanência deste sistema econômico.

    Em 26 de julho, o The New York Times descreveu a mesma tendência num artigo intitulado "Empresas estadunidenses obtém enormes lucros com a diminuição dos empregos". O título diz tudo.

    O Times optou por se centrar na Harley Davidson, cujas vendas caíram nos últimos três anos. Mas apesar dessa seca", observou o Times, "os lucros da Harley estão a aumentar". De fato, dispararam. Há semanas, a Harley anunciou lucros de US$ 71 milhões no segundo trimestre, mais do triplo do que ganhou há um ano.

    "Esta aparente contradição – queda de vendas com aumento dos lucros – é uma das razões por que em Wall Street há muito mais alegria que nas casas dos trabalhadores, onde o pessimismo é profundo e o desemprego mostra pouco sinais para diminuir".

    Um futuro de contração econômica e demissões

    De fato, o Times informa que a Harley demitiu 2.000 trabalhadores – um quinto da sua força de trabalho – e prevê demitir mais 1.400 a 1.600 até ao final do próximo ano. A Harley advertiu os seus empregados sindicalizados na sua fábrica de Millwaukee que mudaria a produção para outro lugar dos EUA se não aceitassem regras mais flexíveis de trabalho e muitas outras medidas de "poupança".

    "A evolução da Harley é parte de uma mudança a longo prazo na indústria manufatureira", disse Rod Lache, analista do Deutsche Bank num artigo do Times. "Estas empresas decifraram a chave de uma alteração industrial vitoriosa. Estão a diminuir o negócio até um tamanho que é defensável, e a renascer a partir dessa pequena base".

    "Em maior escala", continua o artigo, o faturamento da Ford reduziu-se US$ 20 bilhões desde 2005. Mas este ano, em vez de perda, espera anunciar um lucro de US$ 5 bilhões, em grande parte devido ao fato de "a Ford ter reduzido a sua força de trabalho na América do Norte em quase 50%, só nos últimos cinco anos".

    "Quando a Alcoa anunciou uma recuperação dos lucros em agosto e um aumento de 22% dos proventos", acrescenta o Times, o seu presidente financeiro, Charles D. Mclane, assegurou aos investidores que não estava ansioso por recuperar os 37.000 trabalhadores demitidos desde finais de 2008. "Estamos estritamente centralizados sobre os gastos à medida que aumenta a atividade do mercado, operando com maior eficácia e minimizando recontratações tanto quanto possível", disse. Não só estamos sustentando os níveis de trabalhadores, como também estamos a executar a reestruturação deste trimestre de forma a terem lugar novas reduções".

    Um porta-voz da Alcoa disse que a empresa "teve que ser redimensionada para se adaptar às realidades da crise".

    Indústrias inteiras estão a ter com menos vendas mais lucros que nunca. Menos vendas refletem menor produção. E esta é uma condição permanente que surge da atual crise econômica.

    Novos pedidos de seguro por desemprego e a recuperação

    Desde finais de 2007 que estes chefes demitiram mais de 8 milhões de trabalhadores, na pior crise desde a Grande Depressão. A este número somam-se os 7 milhões já desempregados antes de a crise rebentar. Mais alguns milhões passaram a trabalhar a tempo parcial, sofreram demissões temporários obrigatórios, ou foram obrigados a trabalhar com redução dos seus salários e sob duras condições e aceleração do ritmo de produção.

    Estima-se que são necessários 150.000 novos postos de trabalho só para contratar os jovens que chegam anualmente ao mercado de trabalho. Agora, muitos destes jovens não conseguem entrar no mercado de trabalho e nem sequer aparecem nas estatísticas.

    A maioria dos demissões é definitiva. Os empregos não regressarão, apesar de, oficialmente, já estarmos no quarto trimestre consecutivo da chamada "recuperação".

    As novas solicitações de acionamento do seguro de desemprego mantêm-se á volta das 450.000 por mês durante os oito meses de "recuperação". O mais recente relatório das novas solicitações de seguro de desemprego diminuiu cerca de 4.500 em quatro semanas. Esta descida representa uma baixa de 1% em quatro semanas. Esta descida representa uma baixa de 1%, o que é estatística e socialmente irrelevante para o quase meio milhão de trabalhadores que o solicitaram.

    Que tipo de "recuperação" é esta quando o desemprego oficial se mantém nos 9,5%? Não há qualquer mistério na crise de desemprego. Foram os capitalistas que a provocaram. E agora, esses milionários e multimilionários agarram-se aos seus lucros e às suas reservas de dinheiro em vez de aliviarem o sofrimento massivo que causaram.

    Empresas não financeiras estão sentadas em cima de US$ 1,8 bilhões de dólares em reservas em efetivo, aproximadamente mais 25% do no início da recessão. No entanto, recusam recontratar trabalhadores a tempo integral em número significativo, apesar da desesperada crise de emprego. As pessoas estão a perder as suas casas, estão a viver nos carros, duas e três famílias por casa, perdem o seu seguro de saúde e a dignidade humana, enquanto os ricaços que manejam o sistema de lucros procuram formas de reduzir ainda mais a força de trabalho.

    Uma abordagem marxista da crise

    Nós, marxistas, temos tanto uma análise da crise como uma estratégia de luta.

    Do ponto de vista analítico, é evidente que o próprio capitalismo está num beco sem saída. O sistema não pode reiniciar de novo e já chegou a um ponto de crise histórico. Toda a tecnologia, todo o aumento da velocidade de produção de bens, a grande subida da produtividade – um outro nome para o enorme aumento da taxa de exploração da classe trabalhadora – trouxeram consigo as contradições do capitalismo para um novo nível.

    Os trabalhadores devem ter empregos para viverem sob o sistema capitalista. Para que tenham empregos, a produção deve expandir-se constantemente. Para que a produção se expanda, os mercados devem expandir-se, sem o que os capitalistas não podem obter lucros na venda dos seus produtos. Mas os patrões estão a aumentar os seus lucros cortando os salários, deitindo permanentemente trabalhadores e diminuindo os horários de trabalho e a correspondente remuneração. Ao fazê-lo estão a destruir o poder de compra, de consumo dos trabalhadores.

    A atual crise com sua "recuperação sem empregos", mostra que o capitalismo para a classe trabalhadora só reservou miséria, particularmente para os afro-americanos, os latinos, os imigrantes sem documentos, os jovens, as mulheres e todos os trabalhadores oprimidos que sofrem uma taxa maior de desemprego e recebem salários mais baixos. Os capitalistas estão a instalar uma tecnologia que há já três décadas destroi empregos até chegar a um momento crucial: O sistema é já tão produtivo que tem de reduzir a produção para continuar rentável.

    Este é o ciclo vicioso do capitalismo que se agravará continuamente enquanto o sistema persistir.

    Exigir um novo programa de emprego

    Enquanto esta é uma análise marxista da situação, a resposta marxista de luta é contra os patrões que estão em greve de criação de empregos. Os trabalhadores devem lutar da forma que puderem para conseguir empregos. Devem lutar pela recriação dos postos de trabalho. Os trabalhadores demitidos devem lutar para voltar aos seus postos de trabalho entretanto extintos. Não há outra forma dos trabalhadores viverem em capitalismo. – a redução do direito ao trabalho reduz o direito á vida.

    Os patrões têm US$ 1,8 bilhões de dólares em efetivo que podem usar para recontratar os demitidos se a isso forem forçados por uma mobilização massiva da classe trabalhadora e das suas comunidades em todo o país.

    Mas para além dessas batalhas diretas com o patronato, o governo capitalista deve ser forçado a "dar a cada trabalhador que o necessite um salário digno e com direitos sociais. Na Depressão dos anos 30, a pressão de manifestações massivas obrigou a administração Roosevelt a lançar o programa da Administração de Progresso de Trabalho (WPA). Esse programa criou emprego para 8 milhões de trabalhadores.

    A questão do emprego está a converter-se numa questão política utilizada pela direita para atacar os trabalhadores sem documentos e a administração Obama. Esta campanha tem o propósito de dividir a classe trabalhadora e envenenar o ambiente com racismo para impedir que os trabalhadores se unam contra o seu verdadeiro inimigo: os patrões e os banqueiros que brutalmente os lançam nas fileiras do desemprego e os despojam das suas casas.

    O ataque da direita não exclui a exigência de um programa de empregos para todos. Mas o movimento dos trabalhadores, o movimento sindical e todas as organizações de massas devem unir-se à volta de um programa prático que tire os trilhões de dólares dos cofres dos bancos e das corporações, as centenas de bilhões de dólares dados ao Pentágono, os trilhões em baixas de impostos para os ricos, e usar esse dinheiro para empregar todos os trabalhadores.

    A administração Obama fez muitas concessões e resgatou bancos e corporações, mas não é a responsável pela crise econômica. O responsável pela crise é o próprio capitalismo e a classe capitalista que procura sempre e apenas os seus lucros.

    Este pequeno grupo de multimilionários é o dono e é quem controla a economia e a enorme riqueza criada pela classe trabalhadora, São eles quem controla o sistema global de produção de lucros. Em última instância, a economia deve ser retirada das suas mãos e entregue aos trabalhadores para que a produção possa ser planejada para solucionar as necessidades da maioria, e não para os lucros de uns poucos.

    *Fred Goldstein é membro do secretariado do Comitê Central do Partido Worker’s World. Texto publicado no jornal Workers World (www.workers.org). Tradução de José Paulo Gascão para O Diário.Info.
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